Justiça suspende reabertura de comércio em São Bernardo e Diadema

Documentos dizem que decretos municipais contrariam recomendações da OMS (Organização Mundial de Saúde) para conter a pandemia

A Justiça acaba de suspender a reabertura do comércio em São Bernardo e Diadema. Os municípios, assim como os demais da região, autorizaram sexta-feira a abertura, a partir do sábado, de concessionárias de veículos e escritórios. Nas decisões, que acabam de ser publicadas, os juízes dizem que as ações municipais contrariam as recomendações da OMS (Organização Mundial de Saúde) para conter a pandemia, descritos em decreto estadual que entrou em vigor dia 22 de março. O Ministério Público tentou impedir também a reabertura de comércios em Rio Grande da Serra no sábado, mas a Justiça não deu a liminar.

Os prefeitos das sete cidades, liderados pelo Consórcio Intermunicipal do Grande ABC, tomaram a decisão após o Estado não colocar a região na Fase 2 (laranja) do Plano São Paulo de reabertura da economia, o deixando na Fase 1 (vermelha). Conversaram com o secretário de Desenvolvimento do Estado Marco Vinholi por diversas vezes, mas não obtiveram sucesso.

No caso de São Bernardo, o documento diz que o descumprimento poderá acarretar ao município a multa de R$ 10 mil por dia. A Prefeitura de São Bernardo, por meio nota, disse que vai entrar com embargo de declaração, visando anular a tutela antecipada e entendendo que existe uma ingerência indevida do decreto estadual sobre o decreto municipal. “Como a decisão foi tomada de maneira colegiada entre os sete prefeitos, já existe conflito entre as próprias cidades, entre elas uma já foi negada e ainda conflito direto com a Capital, que está funcionando. A Prefeitura informa que tem leitos e condições sanitárias que garantem o retorno das atividades econômicas, que é a prioridade do município.”

Mais informações em breve.

 

Fonte: Diário do Grande ABC

Postado por: Grupo Discom | Grupodiscom.com.br

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